A AMA (Associação do Meio Ambiente), em parceria com a ZSL (Zoological Society of London) e comunidades pesqueiras costeiras, com financiamento do Programa OCEAN do Governo do Reino Unido, está a desenvolver um empreendimento comunitário de aquicultura de ostras no norte de Moçambique. A iniciativa visa apoiar meios de subsistência sustentáveis, fortalecer a gestão comunitária das pescas e melhorar os resultados em termos de biodiversidade nos ecossistemas de ervas marinhas e mangais.

O projeto requer (i) o estabelecimento de uma entidade legalmente conforme que permita a supervisão partilhada entre a AMA, a ZSL e as organizações comunitárias de pesca; e (ii) o cumprimento de todos os requisitos regulamentares e de licenciamento para a aquicultura de ostras, incluindo a utilização da área marinha, a segurança alimentar, o transporte, as vendas e a potencial exportação.

Assim sendo a AMA procura um consultor jurídico moçambicano para prestar apoio tanto em termos de consultoria como de implementação, vide os Termos de Referências no link a seguir.